1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Mentoriax, localizada em vrgalactic.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização.

A plataforma é um espaço digital não comercial dedicado à organização e interpretação de conteúdos educacionais. A sua utilização está sujeita a estas regras.

2. Natureza do Conteúdo

Todo o material publicado na Mentoriax, incluindo textos explicativos e artigos analíticos, tem fins exclusivamente informativos e educacionais.

• O conteúdo é elaborado com foco na clareza, coerência e neutralidade informativa.
• Não constitui aconselhamento profissional, legal, financeiro ou de qualquer outra natureza.
• A plataforma não garante a exaustividade, precisão ou atualidade permanente da informação.

3. Direitos e Obrigações do Utilizador

3.1 Direitos

O utilizador tem o direito de aceder, ler e explorar o conteúdo disponível para fins de estudo e pesquisa pessoal.

3.2 Obrigações

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética.

• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
• É vedada qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
• O utilizador não deve tentar contornar medidas de segurança ou aceder a áreas restritas.

4. Propriedade Intelectual

Os textos, a organização do saber, a estrutura analítica e o design da plataforma Mentoriax são propriedade intelectual da mesma.

As marcas, logótipos e elementos visuais distintivos estão protegidos por lei. A sua utilização não autorizada é expressamente proibida.

5. Limitações de Responsabilidade

A Mentoriax não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou o seu conteúdo.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

6. Alterações aos Termos

Estes Termos de Utilização podem ser revistos e atualizados periodicamente. As alterações serão publicadas nesta mesma secção.

A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes termos são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.